Num mundo cada vez mais dominado pela tecnologia, onde os jovens passam horas intermináveis ligados a redes sociais, videojogos e plataformas digitais, há um elemento essencial para o desenvolvimento humano que permanece insubstituível: o livro.

Sara Silva, do 12.º AJD
09/12/2024

Este ano, celebra-se um marco crucial na história da democracia portuguesa, os 50 anos do 25 de Abril e, por isso, é de igual importância destacar-se o valor do 25 de Novembro, pois, sem este, provavelmente a Revolução dos Cravos teria sido em vão.

Alunos do 12.º AJD
25/11/2024

Todos os anos, no dia 27 de janeiro, data que marca o aniversário da libertação do campo de concentração e extermínio de Auschwitz-Birkenau pelas tropas soviéticas, é comemorado o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, de forma a lembrar a dor provocada pela intolerância e pelo ódio.

Alunos do 12.º AJD
26/01/2024

Desde a demarcação das primeiras fronteiras internacionais, países como o Iémen, a Síria, o Irão, o Sudão e o Afeganistão envolvem-se em conflitos armados incessantes, permitindo que os seus povos sofram as consequências e vejam os seus direitos constantemente violados.

Curso de Assessoria Jurídica e Documentação
11/12/2023

#EstamosAqui é o nome da campanha lançada pelo Comité das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários, no ano em que se recordam, com motivos para pouca celebração, os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

AJD ESCLARECE
14/11/2023

Quando os regimes calam a palavra, homens e mulheres corajosas, pelo mundo fora, usam-na para promover os direitos humanos e a liberdade de todos.

AJ ESCLARECE
Curso de Assessoria Jurídica e Documentação
10/10/2023

No Colégio Internato dos Carvalhos, realizaram-se eleições para a Associação de Estudantes (AECIC), tendo-se verificado uma taxa de abstenção a rondar os 55% dos alunos. Esta indiferença, perante aquilo que poderia constituir-se como um ato de maturidade cívica, levou os alunos do 12.º AJD, CG e IG, das vias cientificas, a realizar um questionário para aferir a razão de ser da taxa de abstenção verificada.

Alunos do 12.º AJD, CG e IG, da via científica
02/06/2023

Para alguns, são manifestações de amor. Para a justiça, crimes que devem ser denunciados.

Curso de Assessoria Jurídica Documentação
14/02/2023

Os atuais conflitos militares entre a Rússia e a Ucrânia têm uma história que remete à Idade Média. Ambos possuem raízes comuns que remontam à época do antigo Estado da Rússia de Kiev, nas terras eslavas do Leste. Esse é o motivo pelo qual o presidente russo, Vladimir Putin, se refere aos dois países como "um só povo". Porém, as duas nações estão divididas há séculos, facto que resultou no surgimento de dois idiomas e duas culturas proximamente relacionadas, mas bastante distintas.

AJ ESCLARECE
12.º AJD (Via Científica)
13/12/2022

De acordo com o Relatório de Segurança Interna de 2021, a criminalidade praticada por jovens aumentou em 2021. Parece que isto pode ser visto como um indicativo de que muitos jovens não têm noção de que alguns dos atos que praticam, mesmo na comunidade escolar, constituem de facto um crime, e que estes tanto podem ter consequências a nível interno (dentro da escola) como a nível jurídico em simultâneo, fazendo parte do historial criminoso do praticante.

12.º AJD (via científica)
14/10/2022

Os metadados são um conjunto de dados alargados que nos permitem obter determinadas informações. No fundo, de acordo com a advogada Elsa Veloso são “todos os dados”, sendo que “meta” significa “além de”, portanto, metadados são dados além dos dados, “informações que acrescem aos dados”. No caso das telecomunicações, abrangem os números de telemóveis, IP, localizações, data e hora da ocorrência, números marcados entre outras informações que permitem às autoridades obter provas sobre eventuais ocorrências de práticas criminais.

12.º AJD Direito (via científica)
30/05/2022

Março é o Mês da Mulher e a luta pela igualdade de género deve ser recordada especialmente nesta altura. Infelizmente, março de 2022 não será recordado apenas por isso. A situação de conflito entre a Rússia e a Ucrânia ocupa as nossas mentes e faz parte do nosso quotidiano, lembrando-nos os atos desumanos que aí se praticam. Em situações de conflito, qual o papel crucial assumido pelas mulheres?

12.º AJD Direito (via científica)
01/04/2022

A violência nas relações íntimas não é um fenómeno exclusivo das relações entre adultos. Estudos nacionais e internacionais revelaram que este, também, é um problema presente nos relacionamentos entre os mais jovens. Um estudo realizado em Portugal com cerca de 4500 jovens com idades compreendidas entre os 13 e os 29 anos constatou que 1 em cada 4 jovens relataram já́ ter sido vítimas de algum tipo de conduta abusiva pelo(a) namorado(a).

AJD Direito e Ser+
11/02/2022

«Portugal curva-se, eternamente grato, a Aristides de Sousa Mendes»
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República

Alunos da via científica do 12.ºAJ
09/12/2021

O prémio Nobel da Paz é um dos cincos prémios Nobel, criados para contemplar aqueles que, segundo as instruções deixadas pelo industrial Alfred Nobel, realizaram “[…] o melhor trabalho para a fraternidade entre as nações, a extinção ou redução da legitimidade exércitos e para a realização e promoção de congressos de paz”. No presente ano civil, foram premiados jornalistas que usaram da sua escrita para promover a paz e a liberdade mundial.

AJ ESCLARECE
12.º AJD (Via Científica)
20/10/2021

No dia 8 de maio, na cidade do Porto, Chefes de Estado de todos os Estados-Membros da União Europeia (UE) irão reunir com o primeiro- ministro indiano, que estará presente remotamente. Atualmente, a Índia enfrenta uma vaga de infeções por COVID-19, falta de vacinas e tratamentos médicos, como oxigénio. Simultaneamente, qualquer voz crítica à resposta à pandemia na Índia é silenciada – incluindo no Twitter ou no Facebook.

Pelos alunos do 12.º AJ, da via científica
07/05/2021

O Dia da Internet Mais Segura é uma iniciativa da rede Insafe, com o apoio da Comissão Europeia, que procura contribuir para a criação de uma Internet melhor para todos, especialmente para os mais jovens (cf. https://eurocid.mne.gov.pt/eventos/dia-da-internet-mais-segura).

AJ ESCLARECE
12.º AJD (Via Científica)
11/02/2021

Diante de toda a agitação política a que temos assistido nos debates eleitorais e perante a polémica gerada em torno daquilo que são as competências do Presidente da República Portuguesa, levando o imaginário de alguns candidatos presidenciais a fazer promessas inconstitucionais, decidimos partilhar o texto da Lei Fundamental para aferir da possibilidade de tornar juridicamente (in)válidas algumas afirmações.

Alunos da via científica do 12.ºAJ
21/01/2021

No dia 10 de dezembro, recordou-se, uma vez mais, a importância de estarmos atentos aos outros. A pandemia desafiou o mundo sem fronteiras políticas ou religiosas, confrontando cada um com a importância que damos aos “nossos” Direitos.

Pel’ Os Alunos do 12.º AJ, via científica
21/12/2020

Acha mesmo que é somente através do voto que pode (deve) participar na vida democrática?

AJ ESCLARECE
12.º AJD (Via Científica)
19/12/2020

Face a uma situação atípica, as autoridades competentes, de forma a minimizar impactos causados por determinados comportamentos ou atividades, cria medidas excecionais de forma a proteger a população.
Em Portugal, existem três estados que se sustentam na Lei de Bases da Proteção Civil (Lei n.º 27/2006), e outros dois estados que estão previstos na Constituição da República Portuguesa.

AJ ESCLARECE
12.º AJD (Via Científica)
10/11/2020

A “Amnistia Internacional” é uma organização não governamental, cujo movimento congrega pessoas de todo o mundo, que realiza campanhas internacionais que lutem pelo reconhecimento, pelo respeito e pela proteção dos Direitos Humanos.
Neste sentido, pedimos a tua atenção para a situação em que se encontram milhares de pessoas do campo de refugiados de Moria (Grécia).

AJ ESCLARECE
12.º AJD (Via Científica)
28/09/2020

Transexualidade - direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.

Rafaela Silva, do 12.º AJD
04/03/2020

O “bullying” é uma forma de violência contínua que ocorre entre pessoas da mesma turma, escola ou espaço laboral. Normalmente, existe um desequilíbrio de poder entre quem agride e quem é agredido, e os comportamentos ofensivos são propositados, assumindo o intuito de assustar, magoar, humilhar e intimidar a vítima.

Rafaela Silva, do 12.º AJD
05/02/2020

No mês de fevereiro, mais precisamente no dia 11, celebra-se o Dia da Internet Segura, uma data celebrada em cerca de 150 países com o mote “Juntos por uma Internet melhor”, que pretende difundir a utilização segura da Internet por todas as pessoas, especialmente os jovens, normalmente os mais expostos aos perigos na rede mundial de comunicação.

Gonçalo Silva, do 12.º AJD, no âmbito da FCT e em colaboração com a DECO
13/12/2019

“Todo o indivíduo é único e nunca deve ser objeto de generalizações, não podemos deixar que as nossas sociedades sejam divididas entre nós e eles, nós contra outros. Toda a pessoa tem o direito e pode reivindicar ser vista como um indivíduo pelo Estado”.

Alunos do 12.º AJD, da via científica
14/11/2019

Do latim “abstentio, -onis”, abstenção significa, no contexto que nos interessa relevar, a privação ou desistência voluntária de um direito político, cívico ou social. Como Portugal é, desde 1974, uma democracia que teve, em 1975, o seu primeiro ato eleitoral livre, podemos reduzir ainda mais o significado da expressão para enfatizarmos que, de facto, 45,5% dos cidadãos portugueses optaram por DESISTIR VOLUNTARIAMENTE DE UM DIREITO POLÍTICO, CÍVICO OU SOCIAL.

12.º AJ (via científica na disciplina de Direito)
14/10/2019

«O Comité de Oslo decidiu atribuir o Prémio Nobel da Paz de 2018 a Denis Mukwege e Nadia Murad, pelo seu trabalho em combater e denunciar o papel da violência sexual nos conflitos armados...

AJ ESCLARECE
08/10/2018

As pessoas têm maneiras distintas de encarar e tomar uma posição face à violência nas relações amorosas. A barbaridade pode estar mesmo à frente dos nossos olhos e, mesmo assim, evitamos vê-la, negamo-la, consideramo-la inexistente e irrelevante.

12.º AJ, via científica
14/02/2017

Como se efectiva o acesso à Justiça no Direito Português? Quais são as vantagens do recurso aos mecanismos de resolução alternativa de litígio? O que deve o cidadão fazer em caso de insuficiência económica? O que são Julgados de Paz? Como se procede para recorrer aos Julgados de Paz? Quem é o mediador?...

AJ
02/03/2011

O Curso de Assessoria Jurídica e Documentação vai retomar, a exemplo de anos anteriores, a rubrica habitual” AJ Esclarece”. Embrenhados que estamos na participação no programa “Faça-se Justiça” seria de toda a utilidade começar por lançar alguns temas ligados ao Processo Penal respondendo às hipotéticas questões mais frequentes nesta especifica área do Direito.

AJ
01/02/2011

Os alunos do 12º Ano do Curso de Assessoria Jurídica e Documentação organizaram, na última semana de aulas do 1º período, uma sessão de esclarecimento para os colegas do 10º ano H1e H3.

12º Ano Curso de Assessoria Jurídica e Documentação
19/01/2010

Os alunos do 12º Ano do Curso de Assessoria Jurídica e Documentação produziram, no âmbito da rubrica «AJ esclarece», uma sessão de esclarecimento sobre o Tratado de Lisboa para a comunidade educativa do núcleo do ensino secundário.

12º ano de Assessoria Jurídica e Documentação
19/01/2010

Na 2ª metade do séc. XX após a quase destruição em duas guerras fatídicas, a Europa reconheceu a sua herança cultural comum e a necessidade de se unir e reencontrar a prosperidade económica e, se possível, a sua influência política.

Cláudia Maia, 12º. AJ
28/05/2009

Dia de São Valentim, e sem pôr em causa o romantismo da data, os alunos do curso de Assessoria Jurídica e Documentação acharam por bem informar toda a comunidade educativa acerca da violência entre casais de namorados.

Curso de Assessoria Jurídica e Documentação
13/02/2009

Na senda do que vem sendo hábito, e porque o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) entrou em vigor em Junho de 2006, o 12º AJ esclarece sobre arrendamento urbano

12º AJ
24/05/2007

Neste artigo o 11ºAJ esclarece alguns factos relacionados com contratos, nomeadamente: trabalho suplementar, trabalhador estudante, duração dos contratos e despedimento.

11ºAJ
16/03/2007

No passado dia 11 de Fevereiro, os portugueses foram chamados a pronunciar-se sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG) pedida pela mulher, até às 10 semanas, desde que feita em estabelecimento de saúde legalmente autorizado. O resultado foi claro: o SIM ganhou.

Mariana Portilho e Andreia Carmo
08/03/2007

No passado dia 25 de Janeiro de 2007 o país foi confrontado com um pedido de Habeas Corpus relacionado com o caso Esmeralda.

12AJ
19/02/2007