Quando o Tribunal vai à escola, o currículo torna-se real e a Justiça humaniza

Quando o Tribunal vai à escola, o currículo torna-se real e a Justiça humaniza-se. Os alunos do curso de Assessoria Jurídica e Documentação tiveram, uma vez mais, no passado dia 17 de março, o privilégio de assistir a uma aula aberta que contou com as presenças da Juíza Dr.ª Anabela Saraiva, do Procurador Dr. José Vicente e da Psicóloga Dr.ª Sara Silva

Desta vez, o conteúdo versou as (ir)Responsabilidades Parentais, tema da Formação em Contexto de Trabalho da aluna Carla Lento, cujo projeto se desenvolve no Tribunal de Família e Menores do Porto, ao abrigo do Protocolo celebrado com o Tribunal Judicial da Comarca do Porto.

A educação para cidadania, uma das literacias fundamentais do século XXI, é também uma aposta do CIC que, em vários momentos de educação formal ou não formal, trabalha a formação para a Justiça e para a promoção dos Direitos Humanos.

No curso de Assessoria Jurídica e Documentação, tem havido a preocupação de dar rosto e voz aos atores judiciais para que, no contacto direto com que presenteiam os discentes, possam aclarar conceitos teóricos desenvolvidos nas aulas da formação tecnológica do curso.

No domínio do Direito da Família e dos Menores, os alunos tiveram a oportunidade de refletir sobre conceitos importantes como a constatação de que as crianças e as mulheres só há pouco tempo, e só nalguns países, adquiriram o estatuto de ser humano; ou a ideia de que os pais têm um conjunto de poderes/deveres, não arbitrários, em relação aos filhos; ou ainda que a relação conjugal é diferente da relação parental. Perceberam, também, porque filhos são e pais serão, que o amor parental não é ditado pelas leis da genética e que o ser humano, resiliente e irrepetível, nasce dotado de um conjunto de aptidões que lhe permite ultrapassar a dor da rutura.

A curiosidade técnica, movida pelo interesse pessoal na temática, deu origem a um conjunto de questões respondidas pacientemente. Se mais tempo houvesse, mais a conversa discorreria ao sabor das inquietações da plateia e do saber dos oradores.

Assim se fez “sã e douta Justiça”!

Maria José Queirós e Teodora Barbosa