Os dados da UMAR mostram que 58% de jovens, até ao 12.º ano de escolaridade, reportaram já ter sofrido pelo menos uma forma de violência e 67% de jovens consideraram como natural algum dos comportamentos de violência.
Os dados da associação Plano i - cujo estudo incide sobre a população universitária - mostram que 53,8% de jovens já sofreram pelo menos um ato de violência no namoro, o que demonstra que continua a haver tolerância social perante o fenómeno, sendo, por isso, necessário dar visibilidade ao trabalho de informação e esclarecimento sobre este fenómeno social que, assumindo caraterísticas geracionais, começa na adolescência.
Existem variadas formas de violência que podem incluir:
- a verbal (insultar, difamar, humilhar, gritar);
- a psicológica (partir ou danificar objetos com a intenção de causar medo);
- a relacional (controlar o que o outro faz nos tempos livres e ao longo do dia; proibir o contacto com familiares e amigos);
- a física (empurrões; pontapés; bofetadas) e a sexual (forçar a prática de relações sexuais ou de carícias forçadas).
Ainda que, quando questionados, a maioria dos jovens afirme reprovar o recurso à violência, muitos aceitam-na e toleram o uso desta contra si, por parte do/a namorado/a. Com efeito, existem estratégias subtis, que importa desmascarar, de exercer poder e controlo sobre a outra pessoa, que podem ser totalmente impercetíveis. Por vezes, exprimem-se sob a forma de preocupação com o relacionamento e com o bem-estar do(a) parceiro(a) e podem ser confundidas com manifestações de amor (o facto de não reconhecerem o comportamento do(a) namorado(a) como abusivo ou de o desculparem e entenderem); outras vezes, estão relacionadas com o medo da devassa da privacidade (o receio de serem culpabilizado(a)s pela relação abusiva; para não perderem o estatuto entre os pares ou por não quererem ficar sozinhos) ou ainda com a falta de conhecimento acerca dos recursos disponíveis para a denúncia e acompanhamento destas situações.
De acordo com o Observatório da Violência no Namoro, a maioria dos adolescentes não procura auxílio e, quando o fazem, recorrem à ajuda de amigos e familiares, em detrimento de profissionais.
Se te consegues lembrar de alguma vez que o/a teu/tua namorado/a te tenha tentado controlar, fazer sentir mal contigo própria/o, isolado do resto do mundo ou te magoou física ou sexualmente, então essa é uma relação da qual deves sair, rapidamente.
É importante reconheceres os sinais de alerta perguntando-te se o/a teu/tua namorado/a:
- Fica zangado/a quando não desistes dos teus planos/interesses/atividades para estar com ele/a ou fazer o que ele/a quer;
- Critica a forma como te vestes;
- Te diz que nunca serás capaz de encontrar outra pessoa que queira namorar contigo;
- Quer saber tudo o que estás a fazer, a toda a hora, por exemplo, envia constantemente mensagens ou telefona a querer saber onde estás, com quem estás, o que estás a fazer;
- Quer que passes todo o seu tempo com ele/a;
- Tenta controlar os diferentes aspetos da tua vida (como te vestes, com quem falas, o que dizes, controla o teu telefone, “email” ou redes sociais sem permissão…);
- Te impede de ver os teus amigos ou de falar com outros rapazes/raparigas;
- Dá sempre a volta à situação fazendo parecer que a culpa das ações dele/a é tua;
- Já te levantou a mão numa situação em que estava zangado/a ou te ameaçou bater;
- Te pressiona para levar a tua relação sexual para outro nível, para o qual não te sentes preparado/a.
A violência no namoro é crime e está tipificada no artigo 152.º, n.º 1 al) e b) do Código Penal Português, no âmbito do crime da violência doméstica, e comtempla a perpetração de violência entre casais de sexo diferente ou do mesmo sexo, com quem a vítima mantém ou tenha mantido uma relação de namoro ainda que sem coabitação.
A violência no namoro é um crime público, devendo ser denunciado por quem o presencia, independentemente da queixa apresentada pela vítima, dependendo apenas da notícia às autoridades (para apresentar queixa do crime deve dirigir-se a uma esquadra da Polícia de Segurança Pública, posto da Guarda Nacional Republicana).
Parece-nos oportuno lembrar que a responsabilidade penal se adquire aos 16 anos, podendo o agressor, a partir dessa idade, ser julgado como um adulto.
As Autoridades Policiais, as Escolas, os Centros de Saúde e/ou Hospitais, estruturas de apoio, nas quais a APAV se inclui, são entidades que podem apoiar e informar as vítimas, os seus familiares e os seus amigos. Em caso de emergência, as vítimas deverão de contactar o 112 – número nacional de socorro.
No namoro, só bate o coração!
Feliz Dia dos Namorados
AJD Direito e Ser+
Referências bibliográficas
Mafalda Ferreira, A. L. (2019). GUIÃO PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO NAMORO EM CONTEXTO UNIVERSITÁRIO. Lisboa: Associação Plano i.
Sofia Neves, S. J. (2021). Estudo Nacional sobre a Violência no Namoro no Ensino Superior: Crenças e Práticas –2017/2021. Lisboa: Associação Plano i.
https://www.apavparajovens.pt
https://www.cig.gov.pt
AJ ESCLARECE
12.º AJD (Via Científica)