“É meu objetivo que a saúde seja, finalmente, vista não como uma bênção pela qual se espera, mas, sim, como um direito humano pelo qual se tem de lutar.”
Kofi Annan.
O glossário de promoção da saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS), define a literacia em saúde como “as habilidades cognitivas e sociais que determinam a motivação e a capacidade dos indivíduos para acederem, compreenderem e usarem a informação de modo a que promovam e mantenham uma boa saúde.” Assim, a literacia em saúde é um determinante da saúde, uma impulsionadora da equidade e é considerada uma estratégia fundamental de empoderamento, pelo que abordar a literacia em saúde, em crianças e adolescentes, é fundamental para o desenvolvimento sustentável, o crescimento social e o desenvolvimento da saúde ao longo da vida.
Neste sentido, o “Falar Saúde” não podia deixar de assinalar o Dia Mundial da Saúde, comemorado anualmente a 7 de abril, data da criação da OMS em 1948, e que, este ano, teve como tema “A minha saúde, o meu direito.”
O Artigo 25.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos refere que “toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários (…)”, ou seja, o direito à saúde deve ser concedido a todos, sem qualquer distinção baseada no género, etnia, idade, origem social, religião, deficiência física ou mental, nacionalidade, estado civil, politico ou outro. Já a Constituição da República Portuguesa estabelece que todos têm direito à prestação de cuidados globais de saúde, pelo que todos nós temos o dever de garantir que os mesmos sejam postos à disposição de todos em função das necessidades.
Na página oficial da OMS (World Health Day 2024 (who.int) ) pode ler-se, a propósito deste dia:
“A saúde de milhões de pessoas em todo o mundo está sob crescente ameaça, com doenças, desastres e conflitos a devastar comunidades e a negar o direito à saúde. Esta é a conclusão alarmante do Conselho de Economia da Saúde para Todos, da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Esta situação é agravada pela crise climática e impulsionada pelo consumo de combustíveis fósseis, que não só ameaça o nosso planeta, como também compromete o nosso direito a um meio ambiente limpo e saudável.
Embora a saúde seja reconhecida como um direito humano, o acesso a serviços de saúde não é garantido para todos. Segundo dados do Conselho da OMS, mais de metade da população mundial (cerca de 4,5 mil milhões de pessoas) não tinha acesso a cuidados de saúde básicos em 2021.
Para enfrentar esses desafios, o tema escolhido para o Dia Mundial da Saúde de 2024 é “A minha saúde, o meu direito”. A OMS destaca a necessidade urgente de garantir que todos tenham acesso a serviços de qualidade, educação e informações sobre saúde, além de água potável, ar puro, nutrição adequada, habitação digna e condições laborais e ambientais saudáveis. Além disso, enfatiza a importância de combater a discriminação em todas as suas formas.
O Dia Mundial da Saúde deste ano serve como um lembrete crucial de que a saúde é um direito humano fundamental e deve ser protegida e promovida por todos, sem exceção.”
Prof.ª Isabel Cristina