Aula de Campo do 12.º AJ no Tribunal de S. João Novo

Prof.ª Maria José Fontes
17/03/2026

No âmbito das disciplinas de Técnicas Processuais e Direito, a turma 12.º AJ assistiu a uma aula de campo no Tribunal de S. João Novo - Comarca do Porto, no dia 25 de fevereiro e 4 de março.

A atividade teve como propósito aproximar os alunos da realidade prática do sistema judicial português, permitindo-lhes observar diretamente o funcionamento de audiências de julgamento e compreender o papel dos vários intervenientes, nomeadamente o juiz, o procurador do Ministério Público, os advogados, os arguidos e as testemunhas.

Entre os objetivos definidos destacaram-se a compreensão dos diferentes tipos de processos judiciais, a promoção dos princípios da justiça, da legalidade e dos direitos humanos, o estímulo à reflexão ética e cívica, o desenvolvimento de uma postura crítica perante o papel da justiça na sociedade e a valorização das instituições democráticas na resolução de conflitos.

Assim, os alunos assistiram a uma audiência de julgamento relativa ao crime de violência doméstica no dia 25 de fevereiro. No dia 4 de março, foram acompanhadas duas audiências relativas a crimes de maior gravidade: tentativa de homicídio e ofensas à integridade física grave.

A participação nesta atividade revelou-se altamente enriquecedora, reforçando os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula e contribuindo para a formação ética, crítica e cidadã dos alunos.

A observação direta das audiências permitiu compreender o papel essencial do sistema judicial na proteção dos direitos fundamentais e na manutenção do Estado de direito democrático. A aula de campo constituiu, deste modo, uma experiência formativa de grande valor, promovendo a reflexão sobre a justiça enquanto pilar fundamental da sociedade.

Prof.ª Maria José Fontes

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