AJ ESCLARECE
Dia da Europa

Pelos alunos do 12.º AJ, da via científica
07/05/2021

No dia 8 de maio, na cidade do Porto, Chefes de Estado de todos os Estados-Membros da União Europeia (UE) irão reunir com o primeiro- ministro indiano, que estará presente remotamente. Atualmente, a Índia enfrenta uma vaga de infeções por COVID-19, falta de vacinas e tratamentos médicos, como oxigénio. Simultaneamente, qualquer voz crítica à resposta à pandemia na Índia é silenciada – incluindo no Twitter ou no Facebook.

 

Por estes motivos, acreditamos que a atual situação de direitos humanos nesse país deve estar no centro das discussões na cimeira. Esta é uma oportunidade crucial para que os líderes europeus apelem ao governo indiano que proteja os direitos humanos, nomeadamente o direito à vida e à saúde, e para alertar para a repressão da Índia à dissidência.


O dia da Europa é um dos símbolos da União Europeia. A escolha desta data relembra o dia 9 de maio de 1950 quando o ministro dos negócios estrangeiro francês Robert Schumann propôs a construção de uma união na Europa. Considerando este dia como o marco inicial da formação da UE, foi decidido, na Cimeira de Milão de 1985, que este passaria a ser o Dia da Europa.


A proposta de Schumann destacava os valores da paz, solidariedade, desenvolvimento económico e social, equilíbrio ambiental e regional e propunha ainda a criação de uma instituição supranacional incumbida de gerir as matérias- primas que, nessa altura, constituíam a base do poderio militar: o carvão e o aço. E foi deste modo que, em 1951, se formou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), constituída por Alemanha, Itália (países derrotados na 2.ª GG), França, Bélgica, Luxemburgo e Holanda. Em 1957, pelo Tratado de Roma, passa a denominar-se Comunidade Económica Europeia e os objetivos alargam-se a outros domínios, iniciando-se o processo de integração e coesão que hoje conhecemos. O 2.º alargamento, em 1973, admitiu a Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; o 3.º, em 1981, permitiu a entrada da Grécia; o 4.º, corria o ano de 1986, abriu as portas a Portugal e Espanha; o 5.º, já em 1995, possibilitou a entrada da Áustria, Finlândia, Suécia, tendo a Noruega, por referendo, decidido não acompanhar os restantes; o 6.º, o maior de todos, viabilizou, em 2004, a entrada do Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia; o 7.º, em 2007, proporcionou a chegada da Bulgária e da Roménia, tendo o 8.º e último ocorrido em 2013 com a Croácia.


Os fundamentos da União Europeia são: estabelecer os fundamentos de uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus e entre eles e o resto do mundo; consolidar a defesa da paz e da liberdade; melhorar as condições de vida e de trabalho dos seus povos; aprofundar a solidariedade entre os povos, respeitando a sua história, cultura e tradições.


Com este fundamento e objetivos, outras organizações e instituições governamentais, ou não, também se integram nos pressupostos europeus, no sentido de monitorizarem a aplicação destes princípios em todos os estados- membros, mas também no resto do mundo. É o caso, por exemplo, da Amnistia Internacional (AI) que, sendo um movimento global que conta mais de 7 milhões de pessoas em mais de 150 países e territórios, luta pelo fim dos abusos dos Direitos Humanos.


Em pleno século XXI, ainda há muito trabalho a fazer na procura de uma sociedade mais justa, mais livre e com maior equidade e igualdade. A União Europeia tem um papel importantíssimo na construção de um mundo melhor. Neste momento em particular, referimo-nos à vigília que irá ocorrer no Porto, no próximo dia 6 de maio, a fim de alertar o mundo para a clara violação das obrigações de direitos humanos pela Índia. Conforme refere Pedro Neto, diretor- executivo da Amnistia Internacional Portugal:


“Inspirados pelo sonho de Gandhi, face à escuridão que a Índia vive hoje no que diz respeito aos direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão e o acesso à saúde, queremos ser luz de esperança. Queremos, em silêncio e pacificamente, contestar a repressão, a perseguição e a prisão de todas as pessoas que hoje dão continuidade a esse sonho de uma Índia de multiculturalidade, de liberdade de expressão, de liberdade religiosa, de acesso à saúde, de respeito pelos direitos humanos e de proteção a todas as pessoas que trabalham por eles.”


Assim, subscreva a petição https://www.amnistia.pt/peticao/peticao-repressao-india/


Por cada assinatura, a AI acenderá uma vela na Avenida dos Aliados no Porto.


Manifeste-se sem sair de casa e acompanhe a atividade através https://www.instagram.com/amnistiapt

 

 

Pelos alunos do 12.º AJ, da via científica